Habeas corpus é protocolado em nome de Lula

Um habeas corpus preventivo foi protocolado em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido, feito pelo consultor Mauricio Ramos Thomaz, visaria evitar uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira, 24. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.

Segundo informações do texto do Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados. A informação de que alguém teria entrado com um habeas corpus em nome do ex-presidente foi publicada na manhã de ontem, 24, no Twitter do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).