Herman envia a ministros do TSE relatório parcial sobre ação na chapa Dilma/Temer

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório parcial do processo que totaliza 1.032 páginas. O objetivo do ministro é que os integrantes da Corte possam ser informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações que constam nos autos do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade.

“O relatório tem de descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (23).

Os ministros da Corte Eleitoral receberam o relatório parcial de Benjamin apenas em papel impresso. Segundo a assessoria do TSE, o relatório não traz a opinião do ministro sobre as provas e depoimentos, “o que deve ocorrer durante a apresentação do seu voto”.

Por se tratar de um relatório parcial, as alegações finais do Ministério Público Eleitoral e das partes envolvidas não constam no documento, já que ainda não foram encaminhadas ao TSE. O relatório está sob sigilo.

Na última terça-feira, dia 21, o ministro encerrou a fase de instrução do processo – etapa em que são coletadas as provas que vão embasar o julgamento.

Ao encerrar a fase de instrução, Herman Benjamin sinaliza que a ação já se encaminha para a etapa final – Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.