Foto: Luana Backes
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou Kaliel da Silva de Andrade, de 26 anos, a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado de Rodrigo Marcos do Carmo, morto aos 18 anos na madrugada de 13 de março de 2020, na Avenida do Imigrante, região central da cidade.
Já o réu Lucas Simon, também de 26 anos, foi absolvido pelo conselho de sentença. Kaliel, por sua vez, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Alexandre Hoffmann Júnior, de 27 anos, que ficou ferido na ocasião.
O julgamento, realizado ontem, foi presidido pela juíza Marcia Inês Doebber Wrasse. O conselho de sentença foi formado por quatro homens e três mulheres. Houve a retirada de pessoas do plenário após manifestações ao longo do julgamento.
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Conforme a sentença, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do homicídio de Rodrigo e acolheram as qualificadoras de emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na dosimetria, a magistrada fixou a pena-base em 16 anos de prisão, reduzida para 14 anos em razão da atenuante por ter menos de 21 anos na data do crime.
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A juíza determinou a execução imediata da pena e a expedição de mandado de prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento imediato de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. O crime também foi reconhecido como hediondo.
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Em relação à tentativa de homicídio contra Alexandre Hoffmann Júnior, os jurados reconheceram a materialidade, mas afastaram a autoria atribuída a Kaliel. Já Lucas Simon foi absolvido após os jurados afastarem sua participação no homicídio.
Durante os debates, o Ministério Público pediu a absolvição de Lucas Simon, sustentando não haver prova suficiente de que ele teria emprestado deliberadamente a motocicleta usada no crime para a prática do homicídio. A acusação apontava que a moto utilizada pelos criminosos estava registrada em nome da mãe dele.
O promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira atuou na acusação. A defesa de Kaliel foi realizada pelo advogado Vinicius Schneider Rolim. Lucas Simon foi defendido pelos advogados Rodrigo de Oliveira Vieira e Núbia Cristina Bolson.
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Segundo a denúncia do Ministério Público, Rodrigo e outras pessoas assistiram a um Grenal em um bar da Avenida do Imigrante. Eles permaneceram no local após o jogo, quando dois homens chegaram em uma motocicleta.
De acordo com a investigação, o carona desceu da moto e efetuou disparos de arma de fogo contra Rodrigo, que morreu no local em decorrência de choque hipovolêmico provocado pelos ferimentos. Alexandre também foi atingido, mas sobreviveu após atendimento médico.
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Durante o júri, a delegada Ana Luisa Aita Pippi, responsável pela investigação à época, relatou que a perícia recolheu 18 estojos deflagrados. Conforme o laudo pericial apresentado no julgamento, disparos teriam sido efetuados quando Rodrigo já estava caído.
A delegada afirmou ainda que testemunhas relataram que o atirador utilizava capacete branco e teria chegado ao local em uma motocicleta vermelha. Pouco depois do crime, Lucas Simon registrou ocorrência informando o suposto roubo da motocicleta apontada na investigação.
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Conforme depoimento prestado em plenário, a Polícia Civil considerou inconsistentes as versões apresentadas sobre o alegado roubo do veículo. Imagens analisadas durante a investigação mostrariam Lucas em locais e horários incompatíveis com o relato apresentado inicialmente à polícia.
Um dos pontos centrais do julgamento envolveu o depoimento de Alexandre Hoffmann Júnior. Conforme a investigação, ele havia comparecido espontaneamente à Delegacia de Polícia durante o inquérito e reconhecido Kaliel como autor dos disparos.
Segundo a delegada Ana Pippi, Alexandre afirmou na fase policial que identificou Kaliel pelo olhar, características físicas e por uma tatuagem de rosa na mão direita. Ele também teria relatado medo de represálias e chegado a pedir a inclusão em programa de proteção a testemunhas.
No entanto, durante o julgamento, Alexandre afirmou que não conseguiu ver quem efetuou os disparos. A defesa explorou a mudança de versão ao longo da instrução e questionou os procedimentos adotados no reconhecimento fotográfico realizado pela Polícia Civil.
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A investigação também apontou possível relação do crime com disputas ligadas a facções criminosas e à morte de um adolescente ocorrida anteriormente em Santa Cruz do Sul.
Conforme a delegada, familiares de Rodrigo relataram à polícia que ele vinha sendo acusado pela morte desse jovem e que Kaliel seria ligado a um grupo criminoso atuante na cidade.
O inquérito policial reuniu mais de mil páginas e incluiu análises de celulares, imagens de monitoramento, oitivas de testemunhas e apreensão da motocicleta supostamente utilizada na ação.
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