Homem é preso em Pantano Grande com mais de 700 frascos de perfume irregulares

Um homem foi preso em flagrante em Pantano Grande por transportar 739 frascos de perfume adquiridos ilegalmente em Rivera, no Uruguai, sem o recolhimento dos tributos exigidos por lei. A ação foi realizada na noite dessa segunda-feira, 21, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 213 da BR-290, em ação da Polícia Federal (PF) de Santa Cruz do Sul.

Segundo a PF, a mercadoria foi localizada dentro de um Chevrolet Celta, armazenada em diversas caixas no porta-malas, no banco traseiro e no bagageiro de teto. O valor declarado dos produtos, conforme notas fiscais encontradas com o suspeito, é de U$ 8.825,28 – valor muito acima da cota permitida de U$ 500,00 para importações por via terrestre e do limite de U$ 3.000,00 para importações por pessoa física (regime de importação simplificada).

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A estimativa da PF, com base em pesquisas em sites de varejo, aponta que o valor total da mercadoria ultrapassa R$ 125 mil – sendo a maioria dos frascos vendidos por R$ 169,00 e uma pequena parte por R$ 239,00. O total de tributos evadidos supera o parâmetro de R$ 20 mil, valor mínimo para afastar a tese de insignificância no crime de descaminho.

O homem foi preso em flagrante e poderá responder pelo crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

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