A principal corte da Índia derrubou nesta quinta-feira, 6, uma lei da era colonial que punia homossexuais com até 10 anos de prisão, criando uma marca histórica para direitos dos homossexuais na maior democracia do mundo. Em decisão unânime, cinco juízes da Suprema Corte decidiram que a lei era uma arma usada para perseguir e assediar membros da comunidade gay da Índia e causava discriminação.
Após a decisão, opositores à antiga legislação comemoraram, dançando e agitando bandeiras do lado de fora da corte. “Nós nos sentimos cidadãos iguais agora”, disse o ativista Shashi Bhushan “O que acontece em nosso quarto cabe somente a nós”, ressaltou.
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Cinco cidadãos protocolaram uma petição questionando a lei, apontando seu caráter discriminatório. Segundo o grupo, a legislação fazia com que a população gay indiana vivesse com medo de ser assediada e perseguida pela polícia. O advogado dos peticionários, Arvind Datar, argumentou na corte que a provisão penal era inconstitucional, porque previa a acusação e penalização de adultos com consentimento de seus atos.
Na decisão, o tribunal disse que deve proteger o direito de um indivíduo de viver com dignidade, e que tal direito é fundamental. Os juízes chamaram a orientação sexual de “fenômeno biológico” e ressaltaram que qualquer discriminação nesse campo viola direitos fundamentais. O presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, disse que a negação à expressão era um convite à morte, segundo a agência Press Trust of India.
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Na última década, a população gay ganhou aceitação em partes profundamente conservadoras da Índia, especialmente nas grandes cidades e alguns filmes de grande bilheteria de Bollywood lidaram com a questão. Apesar disso, ser gay é visto como algo vergonhoso em grande parte do país.
Para o produtor e diretor de Bollywood Karan Johar, o veredicto desta quinta-feira é a história sendo feita. “Tão orgulhoso hoje! Descriminalizar a homossexualidade e abolir a Seção 377 é um grande esforço para a humanidade e direitos iguais! O país recupera seu oxigênio!”, escreveu Johar pelo Twitter.
Historical judgment!!!! So proud today! Decriminalising homosexuality and abolishing #Section377 is a huge thumbs up for humanity and equal rights! The country gets its oxygen back! ???????????????????????????????????? pic.twitter.com/ZOXwKmKDp5
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6 de setembro de 2018 Publicidade