O Hospital Santa Cruz (HSC) receberá a segunda parcela do auxílio financeiro federal. A confirmação, pelo Governo do Estado, do repasse ocorreu nesta quinta-feira, 4, e os recursos serão destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos para atuação no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Será repassado à instituição de Santa Cruz do Sul o valor de R$ 2.977.562,51.
A primeira parcela foi de R$ 49,4 milhões. Agora, o Estado e os municípios gaúchos com gestão plena receberão mais R$ 175,4 milhões, totalizando R$ 224,8 milhões e 235 hospitais beneficiados.
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Deste valor da segunda parcela, R$ 92,9 milhões são para o Estado, contemplando 158 hospitais filantrópicos e santas casas. Por exemplo, o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Passo Fundo, que é um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 5,7 milhões.
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O restante do valor da segunda parcela, R$ 82,6 milhões, será destinado a 77 hospitais de municípios em gestão plena.
Os recursos do governo federal foram destinados conforme as diretrizes da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Os critérios de distribuição desta segunda parcela observam os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que ficaram de fora da primeira parcela.
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A secretária agradeceu à parceria dos hospitais de gestão estadual, que tiveram de assinar convênios, em um curto tempo, para garantir o recebimento dos repasses. As instituições que já fizeram a assinatura receberão sua parte referente à primeira parcela já na próxima semana.
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Recursos emergenciais
Total de repasses para o RS: R$ 224 milhões para 235 hospitais
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1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal
2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,6 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual
Os valores deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
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As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.
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