Imposto de renda negativo

Em recente artigo, dizia que estamos vivenciando – mundialmente – um tempo de graves alterações dos processos produtivos e das relações de comércio, com repercussões crescentes e negativas na geração de oportunidades de trabalho.

Entre outras razões, a robotização na produção industrial e na prestação de serviços é um fenômeno irreversível e crescente. Ou seja, o desemprego veio para ficar.

São dificuldades e estatísticas desagradáveis. Esta tendência mundial obriga cada nação a criar e desenvolver soluções (políticas públicas!) que minimizem o sofrimento e o agravamento das desigualdades decorrentes. Os atuais sistemas de proteção social não garantem satisfatoriamente as necessidades sociais.

Neste sentido, há varias teorias econômicas que pregam e enaltecem modelos de políticas públicas de distribuição de renda e amenização das desigualdades. Destaco dois modelos que reiteradamente voltam à cena dos debates: renda básica universal e imposto de renda negativo.

Complementarmente, também há quem defenda que sua distribuição e garantia deveriam estar vinculados a níveis determinados de renda e participação do cidadão em programas de formação e práticas de voluntariado.

Em alguns lugares já há programas-piloto em realização, a exemplo de Ontário (Canadá), Utrecht (Holanda), Stockton (EUA), Barcelona (Espanha), Escócia, Itália, Índia, Finlândia e Reino Unido.

No imposto de renda negativo as pessoas que ganham abaixo de determinado valor receberiam um complemento do Estado (governo). Seria a garantia de uma renda mínima igual para todos.

Os dois sistemas são polêmicos e razão de muitos estudos e debates no meio econômico e social. Salvo diferenças técnicas e de concepção de arrecadação e distribuiçao, os objetivos principais de ambos são os mesmos: garantir um mínimo de dignidade humana, reduzir a pobreza e diminuir as desigualdades sociais.