Imposto do cigarro aumenta para compensar os combustíveis; entenda

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.

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A mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação da arrecadação.

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Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes para equilibrar as contas. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões.

No mês passado, a equipe econômica aumentou em R$ 16,7 bilhões a estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026. A projeção foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.

Segundo Durigan, também entram na conta para manter medidas como a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o aumento da arrecadação dos tributos ligados aos lucros das empresas vendedoras de combustível e a elevação das receitas com leilões de petróleo da camada pré-sal.

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