A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, via ProconRS, departamento da secretaria, firmam, nesta segunda-feira, 22, protocolo de intenções. A parceria promove câmaras de mediações entre consumidores e empresas, facilitando sua conciliação.
A proposta envolve estudantes de direito da FMP, tornando-os mediadores dos acordos. Em cada encontro entre reclamante e representante da instituição, também estarão presentes um professor da faculdade e um assessor do ProconRS. “A finalidade da ação é aumentar o êxito nas conciliações sem a necessidade de abertura de novos processos administrativos”, explica a diretora do ProconRS, Flávia do Canto Pereira.
O protocolo de intenções a ser assinado terá duração de quatro anos. A solenidade de assinatura ocorre às 16h30, no 9º andar da Fundação Escola Superior do Ministério Público, na Rua Cel. Genuíno, número 421.
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