INSS prorroga por 90 dias auxílio-doença sem realização de perícia

O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogaram por 90 dias a concessão de auxílio-doença sem a realização de perícia médica. Com essa medida, o benefício pode ser autorizado com base apenas na análise de documentos, nos casos em que a espera do segurado pelo exame for superior a 30 dias.

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A simplificação do auxílio começou a ser adotada durante a pandemia para evitar aglomeração e, desde então, vem sendo estendida pelo governo. O último prazo terminaria agora em outubro, mas uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) ampliou a facilidade para mais três meses.

Nas últimas semanas, o INSS aumentou o ritmo de análises de pedidos do auxílio-doença, embora ainda esteja longe de zerar a fila de pedidos. De acordo com o órgão, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais caiu neste mês para 976 mil.

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Efeito colateral

A aceleração da concessão dos benefícios previdenciários tem efeito colateral sobre as contas públicas. Assim, à medida que força a equipe econômica a bloquear programas de outros órgãos para acomodar esses pagamentos na regra do teto de gastos, mas, mesmo assim, é positiva para a imagem do governo, principalmente em ano eleitoral. De acordo com a portaria publicada na última semana, o prazo da medida poderá ter novas prorrogações “em caso de estrita necessidade de interesse público”.

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