A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil. Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal.Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas.
O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas.
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Investigação
Naquele mês, reportagem da revista “Época” revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria. O documento afirma que em “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo Bndes”.
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O artigo diz: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.”
A decisão foi tomada no dia 8, pela procuradora Mirela Aguiar, e ocorreu porque o prazo de um procedimento de investigação (chamado notícia de fato), que é de 90 dias, estava vencendo.
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No início do mês, a Procuradoria da República no DF também propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa. Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de documentos referentes à Odebrecht classificados como “reservados” entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da revista “Época”. Costa sugeriu que o material fosse reclassificado como “secreto”. A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.
A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.
Após o caso ser revelado por reportagem do jornal “O Globo”, o Itamaraty decidiu autorizar o acesso aos documentos. A denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal acusa o diplomata de patrocinar interesse ilegítimo perante a Administração Pública.
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Outro lado
O Instituto Lula, em nota sempre negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor. Nesta quinta-feira, 16, o instituto afirmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar em maio e considera que houve pouco tempo para análise do material. Na ocasião, foi pedida a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
“Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula”, afirmou.
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Na quarta, 15, o instituto divulgou um vídeo de Lula que mostra trechos de várias palestras do ex-presidente no exterior, onde ele fala sobre combate à fome e à miséria. Em alguns dos trechos é possível ver a plateia em auditórios cheios. Em outros, Lula parece estar em uma mesa de debates.