Neste início de ano falei para vários veículos de comunicação sobre o que chamaram de “novas regras de aposentadoria que entram em vigor em 2022”. Não se trata bem de novas regras, mas de mudanças que decorrem da reforma da previdência, aprovada em 2019. Vou falar aqui delas, começando pela aposentadoria por tempo de contribuição e depois falando da aposentadoria por idade.
A primeira regra é a dos pontos. Uma das possibilidades de concessão da aposentadoria é a soma de pontos: idade + tempo de contribuição. A cada ano essa pontuação mínima vai aumentando. Começou com 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens, lá em 2019, ano da aprovação da Emenda Constitucional 103. Nesse ano de 2022 a exigência é de 89 pontos para a mulheres e 99 para os homens. Isso significa que se uma mulher tiver, por exemplo, 58 anos de idade e 31 de contribuição, atingirá os 89 pontos e terá direito ao benefício. No caso dos professores, a pontuação exigida é de 84 para mulheres e 94 para homens.