Julgamento final de Dilma Rousseff deve ocorrer em 29 de agosto

O julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início no dia 29 de agosto. A previsão foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, através de uma nota pela assessoria de imprensa.

A data, porém, só deverá se concretizar se o plenário do Senado decidir que Dilma será julgada. A decisão está prevista para ocorrer no dia 9 de agosto, uma terça-feira. Ainda de acordo com a nota, a expectativa é que o julgamento se estenda por uma semana.

Pelo andamento do processo, a primeira data possível para o início do processo é dia 26, uma sexta-feira. Porém, foi acordado que seria feito na segunda-feira, dia 29. O processo está na fase intermediária, na comissão do impeachment no Senado.

Durante a etapa, foram ouvidas testemunhas, foram solicitados documentos para a produção de provas e perícias foram feitas.

Confira o cronograma:

De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;

Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;

Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;

Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;

Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;

Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário;

Etapas seguintes do processo, conforme nota do STF:

– Até 48 horas após votação do parecer no plenário, acusação apresenta libelo (consolidação das acusações e provas produzidas) e rol de testemunhas;

– Sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas;

– Em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;

– Primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);

– Data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.