Em meio às discussões para tentar abrandar a atual crise carcerária, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira a criação por parte do governo federal de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os Estados.
A decisão foi comunicada em encontro realizado, em Brasília, com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
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De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, os custos com deslocamento e a estadia dos agentes serão custeados com recursos previstos no orçamento da pasta. Ainda não há, contudo, um valor definido para esse fim.
Na reunião comandada por Alexandre de Moraes também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária.
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