O Tribunal de Justiça do Estado concedeu no fim da tarde desta segunda-feira, 16, uma medida cautelar coletiva que suspendeu o retorno de 17 líderes de facções para o Rio Grande do Sul. Com isso, os criminosos permanecerão em penitenciárias federais fora do Estado. A decisão do desembargador Túlio Martins, terceiro vice-presidente do TJ, atende a um pedido do Ministério Público.
Com a liminar, os 26 líderes de facções que atuam no Estado vão permanecer nos locais para onde foram levados, em julho de 2017, após a Operação Pulso Firme, da Secretaria da Segurança Pública. A medida cautelar concede efeito suspensivo aos Agravos de Execução interpostos pelo MP e vigora até o julgamento do mérito dos recursos no Tribunal de Justiça. Ao decidir, o desembargador argumentou que a movimentação isolada de apenados pode levar a desequilíbrios momentâneos fora do controle do poder público, piorando ainda mais a situação da segurança. Segundo Martins, o eventual retorno de apenados implica em intensa movimentação policial. Ele disse ainda que os altos custos e a ampla logística necessários devem ser concentrados no menor número possível de operações.
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Os líderes de facções criminosas foram isolados, em 2017, em penitenciárias de Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Campo Grande (MS). A ação tirou das penitenciárias gaúchas por quase um ano líderes como José Carlos dos Santos, o Seco, que liderou o principal bando especializado em ataques a carros-fortes no Estado na década passada, e Fábio Fogassa, o Alemão Lico, um dos principais líderes de uma violenta facção sediada na zona leste de Porto Alegre.
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