Lavagem de dinheiro, dano ao patrimônio e mais: entenda por quais crimes Luciano Menezes é investigado

Tendo sua conduta apurada no âmbito da chamada Operação Combo, o delegado Luciano Fernandes Menezes, ex-titular da Delegacia Regional de Santa Cruz do Sul, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul à Justiça. Na tarde desta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Érico Barin, titular da 2ª Promotoria Especializada de Santa Cruz do Sul, confirmou à Gazeta do Sul que o investigado responde por cinco diferentes crimes.

Conforme o promotor, Menezes está sendo investigado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, dano ao patrimônio público, prevaricação e fraude processual. Com o recebimento da denúncia, a Justiça determinou que o delegado permaneça afastado de suas atividades. Ele já estava fora da Polícia Civil desde junho deste ano, quando foram cumpridos mandados na fase ostensiva da operação.

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As investigações são realizadas pelo Ministério Público por meio do 8º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Central, sob responsabilidade do promotor João Afonso Beltrame, com apoio da 2ª Promotoria Especializada de Santa Cruz do Sul.

Entenda os crimes pelos quais Luciano Menezes é investigado

• Peculato: apropriação efetuada por um funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista para este crime é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa.
• Lavagem de dinheiro: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. A pena prevista é de reclusão, de três a dez anos, e multa.
• Dano ao patrimônio público: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pertencente ao patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos. Nesse caso, a pena é detenção, de seis meses a três anos, e multa.
• Prevaricação: crime praticado por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
• Fraude processual: crime contra a administração da justiça que consiste em inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. A pena prevista é de detenção, de três meses a dois anos, e multa. Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.

Fontes: Conselho Nacional do Ministério Público, Lei federal nº 9.613/1998 e Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940)

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Na ocasião da ação que resultou no afastamento de Luciano Menezes do cargo, em junho, uma ex-estagiária da Polícia Civil também foi presa em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca no apartamento onde ela residia. No local, foram encontradas munições de uso permitido e restrito. À época, ele estava à frente da 1ª Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Sul.

Luciano Menezes, natural de Cachoeira do Sul, estava na Polícia Civil há 25 anos, sendo cerca de oito deles como responsável pela 16ª Delegacia de Polícia Regional, com sede em Santa Cruz, posição que ocupou até abril deste ano. Ele se tornou um dos nomes mais populares no meio policial, após ter atuado em casos de grande repercussão. Também, durante sua gestão, aconteceu o projeto de modernização do prédio da Delegacia Regional, entregue em 2019. Fora dos órgãos policiais, ele também foi o presidente da 39ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, em 2024.

Colaborou Tiago Garcia

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