Lei passa a exigir três aulas semanais de Educação Física nas escolas

O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou a Lei nº 16.556/2026, do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que fortalece a Educação Física nas escolas gaúchas ao tornar obrigatória a disciplina em todas as etapas do Ensino Fundamental e Médio. Com carga mínima de três aulas semanais, será ministrada exclusivamente por professores de Educação Física.

A nova legislação determina que todas as escolas públicas e particulares do Estado ofereçam, no mínimo, três aulas semanais de Educação Física, integradas à proposta pedagógica da instituição. Além disso, define que tanto as aulas quanto treinamentos e projetos esportivos nas escolas sejam conduzidos exclusivamente por profissionais habilitados. De acordo com Zucco, a sanção representa um avanço histórico para a educação e para a valorização dos profissionais dessa área.

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