Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. Das 2.504 sessões plenárias realizadas ao longo do ano, cerca de 39% — mais de 970 julgamentos — envolveram delitos decorrentes de situações comuns do dia a dia.
Nesse grupo, estão incluídos casos originados de desentendimentos ocasionais, brigas em bares, conflitos de trânsito, discussões entre conhecidos ou reações impulsivas que resultaram em crimes contra a vida. Os dados são do Centro de Apoio Operacional do Júri (Caojúri) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
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Levando em conta processos envolvendo todos os tipos de crimes julgados pelo júri no ano passado, houve acolhimento majoritário dos pedidos formulados pelo MPRS, com índice geral de 81%. O número de julgamentos também evidencia o crescimento da atividade do Tribunal do Júri no Estado. Em 2024, foram realizadas 1.816 sessões plenárias; em 2025, o total chegou a 2.504, representando um aumento de 38%. Na comparação com 2023, a elevação foi de 44%.
Parte desse crescimento decorre do represamento de plenários ocorrido em 2024, em razão das enchentes. Ao longo de 2025, foram realizados, em média, 10 júris por dia útil em todo o RS. Do total de julgamentos, 125 contaram com o apoio direto do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), formado por promotores de justiça designados para auxiliar em casos de maior complexidade e repercussão, incluindo processos envolvendo organizações criminosas e feminicídios. Nesses plenários, o índice de aproveitamento superou 90%, refletindo a eficácia da atuação especializada.
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Além dos crimes de natureza cotidiana, 24% das sessões plenárias no ano passado — aproximadamente 600 julgamentos — trataram de homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Os crimes domésticos, que abrangem conflitos familiares não enquadrados como feminicídio ou crimes contra crianças e adolescentes, corresponderam a 17% dos casos, totalizando 425 júris.
Os feminicídios representaram 13% dos julgamentos realizados em 2025, com 317 plenários. Já os crimes contra policiais corresponderam a 4% dos casos, somando 115 sessões. Os delitos contra crianças e adolescentes responderam por 1,44% dos julgamentos (36 júris), enquanto os crimes praticados por policiais representaram 0,34%, com oito plenários realizados.
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Entre os casos de maior repercussão, está o julgamento envolvendo a morte do menino Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, ocorrida em Porto Alegre em 2016. O tio e padrinho da vítima, policial militar da reserva, foi condenado a 46 anos de prisão em outubro de 2025.
Para o coordenador do Caojúri, promotor de Justiça Marcelo Tubino, os resultados refletem o compromisso permanente do MPRS com a defesa da vida. “A atuação em plenário exige abnegação do promotor de Justiça. É uma forma de agir que contribui diretamente para a melhoria da segurança pública. Os jurados vêm acolhendo sistematicamente os pedidos do Ministério Público, mostrando que estamos no caminho certo para a defesa da sociedade e a preservação da vida”, afirmou.
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