Maioria dos assessores não atua na Câmara

Um levantamento feito pela Gazeta do Sul mostra que mais da metade dos assessores parlamentares do município não cumpre expediente em tempo integral dentro da Câmara. Os vereadores alegam que os servidores são encarregados de atividades externas e que cumprem todas as suas obrigações. No entanto, eles não estão sujeitos a nenhum controle de frequência.

Cada um dos 17 vereadores tem direito a dois assessores, que são escolhidos por livre nomeação e recebem, mensalmente, em torno de R$ 5,1 mil brutos. Os assessores devem cumprir uma jornada de 40 horas semanais e a legislação municipal prevê ainda que o exercício do cargo pode exigir prestação de serviços à noite e em sábados, domingos e feriados. Muitos gabinetes, porém, são vistos abertos apenas em horários esparsos durante a semana ou, em alguns casos, somente nos horários das sessões.

Consultados, todos os parlamentares negaram que seus assessores descumprem as cargas horárias. Eles reconheceram, no entanto, que parte dos servidores não frequenta regulamente o Legislativo e dedica a maior parte do tempo a atender demandas da comunidade. “Política não é feita em gabinete, política é feita na rua. Recebo ligações quase 24 horas por dia”, disse Paulo Lersch (PT).

Os vereadores argumentam que manter o contato direto com a população faz parte da atividade legislativa e que, na prática, seus assessores trabalham até além da carga horária. “Prefiro o meu assessor andando do que o dia inteiro lá sentado, gastando luz. Meu gabinete não percorre menos de 8 mil quilômetros por mês”, alega Elo Schneiders (SD). A atuação externa é ainda mais comum entre parlamentares ligados ao interior, já que as bases eleitorais são localizadas longe da sede.

Outra alegação dos vereadores é que, por se tratarem de cargos de confiança, os assessores não têm obrigação de registrar frequência – diferente de servidores de carreira. Atualmente, o único registro existente é um documento assinado mensalmente pelos vereadores atestando que seus assessores cumpriram a devida jornada. “Ficar no gabinete esperando o quê? Assessor tem que estar sempre à disposição”, defendeu Alceu Crestani (PSDB).

Segundo a presidente da Câmara, Solange Finger (PTB), o registro de frequência é inviável justamente porque as demandas que recaem sobre os assessores são externas. “Não é dentro da Câmara que vai ter serviço”, disse. Solange garantiu ainda que nunca recebeu denúncia ou queixa de irregularidades envolvendo assessores.
Outra situação identificada foi de que alguns assessores mantêm atividades profissionais paralelas. Os vereadores alegaram, entretanto, que não há prejuízo à atividade parlamentar. “O que o assessor faz depois do horário não importa”, afirmou Ilário Keller (SD).

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