Mais municípios, menos Brasília

A Holanda desativou 19 presídios por falta de ocupantes. Ou seja, as casas prisionais daquele país foram fechadas por falta de “clientela”, quer dizer, de criminosos. Essa notícia soa quase como um deboche para nós, brasileiros, mergulhados numa crise sem precedentes do setor prisional, mas prevista há muitos anos.

A excessiva centralização de poder em Brasília é a gênese de uma série de problemas graves que atingem o País. As prefeituras arrecadam cifras bilionárias em impostos e tributos partilhados com os estados e a União, numa matemática irracional, injusta.

O poder de enfrentamento do governo federal chegou à exaustão. Não tem condições de prover os serviços fundamentais à população. A falta de atualização do Imposto de Renda penaliza duramente o contribuinte, Aquele que não sonega, paga em dia e vê, com desalento, a crescente e constrangedora ausência da União.

A crise dos presídios é uma das mais dramáticas facetas sociais. Tirar pequenos meliantes dos municípios de origem para cumprir penas nas grandes casas prisionais potencializa o crime, cria facções mais poderosas que o próprio aparato de segurança e agrava a situação. É preciso tratar o delinquente no lugar de origem, no início de sua carreira criminal.

O caos nos presídios repete o caos da educação, da saúde e do emprego, que gerou um exército de 12 milhões de brasileiros que buscam uma colocação no mercado. Sem trabalho, como manter a dignidade, o respeito às leis e o equilíbrio no enfrentamento das vicissitudes da vida? “Mais municípios, menos Brasília.” Sem isso não há futuro.