Marcio Souza: “Na última gestão houve aprovação de projetos com boas intenções, mas recheados de ilegalidade”

Os vereadores santa-cruzenses colocaram em debate, na segunda-feira, 30, o assunto “projetos inconstitucionais”. Houve um aparente consenso de que o posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), bem como o parecer do jurídico da Casa, quando solicitado, devem ter peso maior na avaliação dos parlamentares. O assunto veio à tona porque eventualmente são apresentados projetos com o chamado vício de origem – quando extrapolam as responsabilidades do legislador. Em geral, não se pode tratar sobre questões tributárias, nem apresentar matérias que representem custos à Prefeitura. Na última gestão houve aprovação de uma série de projetos com muito boas intenções, mas recheados de ilegalidade.

Raul Fritsch (Republicanos) chegou a apresentar projeto que impedia a votação de textos inconstitucionais – acabou retirando. Agora, alimenta-se o entendimento de que é melhor fazer uma indicação ao Município, que é o responsável pela gestão de investimentos e tem atribuições de legislar sobre a questão tributária. A presidente Nicole Weber Covatti (Podemos) tem defendido maior atuação da CCJ, não só como conselho consultivo.

Está na hora de mostrar força política

O Vale do Rio Pardo tem deputados do PL, MDB, PDT e PP, se for levada em consideração a Região Centro-Serra, pela proximidade geográfica e interesses em comum. Mesmo assim, encontra dificuldades para pressionar o governo do Estado para agilizar a realização de obras fundamentais para o desenvolvimento regional. As rodovias 153, 403, 409, 471 e 287 estão em situação precária. O caso da 287 é diferenciado, por se tratar de rodovia concedida, mas ainda assim precisa de atenção e cobrança do Estado por resultados.

Agora é o momento certo, porque há recursos disponíveis e estamos em um período pré-eleitoral. Kelly Moraes, Edivilson Brum, Airton Artus, Adolfo Brito e aqueles que se posicionam como defensores da região devem bater na porta do Piratini e dizer: “Nós representamos quase 400 mil eleitores.” Na toada de que sempre aparece alguém para defender o indefensável, acrescenta-se na lista das prioridades a Escola José Mânica, que aguarda pela obra desde 2012.

PT deve fazer dobradinha com o Vale do Taquari

O novo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Alberto Heck, disse em entrevista ao programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, que a legenda estuda a possibilidade de lançamento de candidatura ao Legislativo estadual ou federal, fazendo uma dobradinha com o Vale do Taquari. O próprio Heck já foi candidato, tendo conseguido mais de 9 mil votos. Se for confirmada essa parceria com a região vizinha, a tendência é que o PT do Vale do Rio Pardo tenha candidato à Câmara Federal, porque Maneco Hassen – atual titular da Secretaria Especial da Reconstrução – deve disputar a Assembleia Legislativa.

Gerou gargalhadas

Semanalmente, os vereadores Abel Trindade (PL) e Alberto Heck (PT) travam importantes debates ideológicos entre direita e esquerda na tribuna da Câmara de Santa Cruz do Sul. Na última sessão, Trindade deu sua alfinetada e, na sequência, Heck terminou sua fala elogiando a Justiça brasileira e com a frase: “Volte, Rodrigo Rabuske!”. O atual secretário de Saúde é o titular da cadeira do suplente Abel Trindade. Por falar em Trindade, ele fez questão de ressaltar a economia que seu mandato tem representado aos cofres públicos. Disse que com a contratação de apenas um assessor e sem diárias, já economizou mais de R$ 66,4 mil em seis meses.

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