A fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem flagrado com frequência o depósito indevido de entulhos em terrenos no centro e bairros da cidade. Em alguns locais, itens como sofás, eletrodomésticos ou restos de materiais usados em obras de construção civil estão sendo colocados sem o consentimento dos proprietários. Para tanto, a Secretaria está incentivando a colaboração da comunidade para denunciar os infratores, coibindo a prática e aplicando multa que varia de R$ 168,50 até R$ 1.685,00, conforme legislação municipal.
A denúncia se faz importante pois a multa só pode ser aplicada em caso de identificação do infrator. “Já flagramos casos em que pessoas depositaram lixo em seus próprios terrenos, o que também infringe a lei”, relata a assessora Gabriela Graef, salientando que o descarte indevido, em áreas particulares ou via pública, também é proibido por lei. “Em outras situações, porém, os proprietários foram pegos de surpresa com o depósito de entulho em suas áreas, sem conseguir identificar a origem ou o responsável pela sujeira”, assinala.
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EXEMPLOS PRÁTICOS
Na rua Antônio Carlos, próximo à Sanga do Cambará, está um dos exemplos encontrados pela Secretaria, onde entulhos como um sofá usado foi depositado sem que se saiba a origem. No outro lado da rua, no entanto, está um exemplo destacado pela fiscalização: no local, o proprietário da área providenciou a limpeza do terreno e colocou uma placa alertando para que terceiros não depositem indevidamente lixo naquele local.
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