Dirigentes do Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe) e técnicos tributários da Receita Estadual que desempenham papel de fiscalização no Estado estiveram reunidos com o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) nesta quinta-feira, 28, em Santa Cruz do Sul. O encontro teve como objetivo conhecer mais detalhadamente a cadeia produtiva do tabaco, especialmente em questões inerentes ao contrabando.
Na parte da manhã o grupo foi recebido pelo presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, e recebeu informações sobre o setor em apresentação feita pelo assessor da Diretoria da entidade, Carlos Sehn. Atualmente, o tabaco é produzido em 55% dos municípios da Região Sul do País. É em solo gaúcho que 52% da produção de tabaco é cultivada; Santa Catarina responde por 29%, seguido do Paraná, com 19%. Com mais de 750 mil toneladas produzidas na safra 2013/14, o país se destaca na segunda posição do ranking mundial de produção da folha, sendo responsável por mais de 10% das folhas produzidas em todo o mundo.
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Na ocasião, Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) apresentou dados do estudo “O Custo do Contrabando”. Segundo o estudo, o mercado ilegal de cigarros movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano e o Brasil deixa de arrecadar R$ 4,5 bilhões em impostos, deixando de criar 35 mil postos formais de trabalho. Em detrimento do crescimento do contrabando de cigarros no Rio Grande do Sul, a estimativa de evasão fiscal tem crescido, apresentando uma evolução de 22% entre 2012 e 2014. Em 2014, o Rio Grande do Sul perdeu R$ 115 milhões em evasão fiscal com o contrabando de cigarros. Com esse montante seria possível: restaurar 380 quilômetros ou construir e pavimentar 140 quilômetros de rodovias, manter por um ano 55,5 mil crianças na creche, educar 70 mil alunos na pré-escola por um ano, edificar 3,4 mil casas populares.
“O custo do contrabando é social, não apenas econômico. Prejudica empresas, empregos e renda, e mais do que isso, prejudica os consumidores que ficam expostos a produtos sem controle fitossanitário e regulatório, bem como à criminalidade que acompanha o mercado ilegal”, afirma Barros. Ele apresentou resultados de pesquisa que analisou 18 marcas contrabandeadas do Paraguai que demonstraram concentração de agentes de contaminação como colônias de ácaros e fungos, bem como partes de insetos.
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Criminalidade
Um dos piores efeitos colaterais do contrabando, segundo o presidente do Isdef, é a criminalidade. O escoamento acontece através de múltiplas rotas e modais, cada vez em maior escala e de forma mais organizada. “Os crimes estão ligados às fronteiras por meio de quadrilhas organizadas que dispões de embarcações, carretas, carros, e que contribuem para o aumento de portos clandestinos. As quadrilhas se aproveitam do baixo índice de empregos formais, tendo como principal alvo jovens com baixa renda e escolaridade”, relata Barros. O estudo do Isdef apontou que 71% dos veículos apreendidos com cigarros contrabandeados são roubados. “O governo tem criado mecanismos de controle e apoio à fiscalização, como o preço mínimo e o aumento da pena de 2 para 5 anos de cadeia no caso de casos de contrabando, mas essas ainda são ações muito discretas diante do prejuízo econômico e social provocado aos contribuintes”, afirma Barros.
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A programação encerrou na parte da tarde, com visitas a empresas de beneficiamento e fabricação do produto.
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