Os agricultores e pecuaristas familiares atingidos pela estiagem e também impactados pelo Covid-19 já podem renegociar os financiamentos. Após intensa negociação e pressão das entidades representativas dos produtores e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado, o governo federal anunciou a publicação de duas resoluções nessa quinta-feira, 9, votadas pelo Conselho Monetário Nacional.
As medidas permitem que os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) possam acessar uma linha de crédito especial. O agricultor pode financiar até R$ 20 mil com taxa efetiva de juros de até 4,6% ao ano e prazo de reembolso de até 36 meses, com 12 meses de carência. A contratação dessa linha de crédito deve ser realizada até 30 de junho próximo.
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As cooperativas singulares de produção agropecuária, cujos associados tenham sofrido perdas na renda em decorrência da estiagem, também foram beneficiadas. Podem financiar até R$ 65 milhões, com juros que variam de 6% a 8% ao ano, desde que o valor seja destinado à ajuda dos agricultores atingidos.
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Também os bancos ficam autorizados a prorrogar, para o dia 15 de agosto, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro a 14 de agosto de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e cooperativas agropecuárias cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social contra a pandemia.
Fetag contesta limitação
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) não concorda com a limitação imposta pelo governo, quando o texto deixa claro que só os agricultores pertencentes aos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública serão atendidos com os benefícios.
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Sobre as taxas de juros, Carlos Joel afirma que estão muito acima do que a Federação estava pleiteando, mais altas do que a Selic. “Precisamos olhar a realidade dos agricultores. Já estão sofrendo com a perda da produção, o aumento do custo de produção e a redução da venda de produtos. A Fetag não aceita essas taxas, continuaremos lutando para que elas venham para um patamar real e condizente com o momento que vivemos.”
Mais da metade dos municípios gaúchos já decretou situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesmo percentual de perda da safra da maçã. A alta do dólar e a pandemia do coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.
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