Foto: Divulgação / MPA
Um pescador profissional de Santa Cruz do Sul, inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), teve a licença suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Segundo a pasta, a ação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF), tem como objetivo investigar e solucionar problemas relacionados a acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. A medida também atinge profissionais de outros estados brasileiros. Na região Centro-Serra, um morador de Sobradinho também foi alvo da medida.
De acordo com o Ministério, os interessados poderão recorrer no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da próxima segunda-feira, 6, quando a portaria entra em vigor. O MPA ressalta que a iniciativa busca garantir os direitos de pescadores e pescadoras artesanais em todo o país, combatendo fraudes e golpes no setor. A intenção é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e represente, de fato, os profissionais que vivem da pesca.
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O MPA tem atuado para aumentar a transparência na emissão do RGP e das licenças de pescadores profissionais, promovendo a atualização dos sistemas e dados cadastrais. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas em razão do falecimento dos titulares.
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