Ministério Público aponta esquema de fraude em licitações envolvendo municípios da região

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) denunciou 18 pessoas envolvidas em esquema de fraudes em licitações, “lavagem” de R$ 6,7 milhões e organização criminosa. A ação foi movida a partir das investigações da Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023, em parceria com a Procuradoria da Função Penal Originária e o MP de Santa Catarina.

O principal alvo era uma empresa catarinense que atuava em diversos municípios dos dois estados – entre eles Arroio do Tigre e Candelária, no Vale do Rio Pardo. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário na última quarta-feira pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra. Segundo ele, a partir dessa investigação, foram instauradas 74 novas após a identificação de indícios de atuação do grupo criminoso em outros municípios gaúchos e também outros estados.

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Conforme apurado pelo Gaeco, a empresa oferecia um “pacote completo” a prefeituras, incluindo editais, termos de referência e até respostas a impugnações, com o objetivo de direcionar licitações e garantir contratos milionários. O esquema envolvia servidores públicos e representantes da empresa, que atuavam de forma coordenada para frustrar o caráter competitivo dos processos licitatórios.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Candelária divulgou nota ontem sobre o caso, reafirmando “não ter participado e nem concorrido com quaisquer dos crimes e irregularidades alegados”.

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O Município confirma a ligação com a empresa catarinense apontada no suposto esquema de fraude em licitações e explica que a relação contratual é mantida já há mais de 20 anos. “Desde o início, a contratação ocorreu através de processos licitatórios nunca contestados por nenhum órgão de fiscalização. A mais recente licitação, realizada em 2021, foi feita na modalidade Pregão, tendo obedecido todos os trâmites exigidos por lei e transcorrido em absoluta lisura e transparência.”

“Desta forma” – prossegue a nota –, “a Prefeitura de Candelária contesta qualquer alegação de fraude no processo licitatório realizado e reafirma total confiança no Poder Judiciário para esclarecer os fatos, demonstrando não ter ocorrido má-fé ou qualquer ato ilícito na contratação da empresa pelo Município.”

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