A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, se pronunciou, nesta quarta-feira, 22, sobre o caso de uma menina que engravidou ao ser estuprada quando tinha dez anos de idade.
Embora a menina e a mãe dela tenham recorrido ao Poder Judiciário para obter autorização para interromper a gravidez, a juíza questiona a garota sobre o desejo de dar à luz a criança e tenta convencê-la a “suportar mais um pouquinho” para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida. A criança foi colocada em um abrigo por decisão da juíza.
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Antes de recorrer à Justiça, a criança foi levada pela mãe ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, que se recusou a fazer o aborto porque a gestação já tinha completado 22 semanas. O Código Penal brasileiro, no entanto, autoriza o aborto em caso de violência sexual, a qualquer momento, sem a necessidade de validação do Poder Judiciário. Devido a regras internas, o hospital só realiza o procedimento em gestações de até 20 semanas.
“O comentário que faço deste caso é que está tudo errado na forma de abordagem”, disse a ministra ao se referir à divulgação dos fatos, pela imprensa, como “criminosa”. “Ninguém está falando da violência pela qual esta garota passou. Do estupro. Ninguém está falando que, agora, precisamos parar e pensar onde nós erramos. Por que crianças com esta mesma idade estão sendo vítimas de estupro no Brasil todo”, acrescentou Cristiane.