Modéstia às favas

Raramente alguém conseguiu tamanha unanimidade. De rejeição. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se superou negativamente no recente julgamento da chapa Dilma-Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ora sob sua presidência.

Foi arrogante, grosseiro e descortês com seus colegas juízes, principalmente com o juiz-relator. E foi especialmente incoerente no tocante a suas argumentações. Entre várias informações e afirmações, em dois momentos foi contraditório e intelectualmente suspeito.

Em segundo lugar, contraditório ao afirmar que não caberia ao TSE resolver os problemas da política nacional, resolver os impasses institucionais. Mas, de fato, falando como falou, votando como votou, Gilmar Mendes interferiu, sim, ainda que às avessas, na crise institucional. Na verdade, não resolveu. Só adiou e agravou.   

Mas não houve surpresa. Têm sido comuns os bate-bocas entre os ministros dos tribunais superiores. Esquecem as boas regras e submetem-se à “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem. 

Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões dos tribunais.

O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais. 

Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei. 

A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos. Gilmar Mendes resumiu muito bem: 
“– A modéstia, às favas!”