MP firma cooperação entre municípios da região no programa Família Acolhedora

“Traz esperança.” Com essa frase, a promotora da Infância e Juventude da comarca de Santa Cruz do Sul, Danieli de Cássia Coelho, resume a assinatura do termo de cooperação entre os municípios de Herveiras, Gramado Xavier e Sinimbu no âmbito do programa Família Acolhedora.

A parceria entre as prefeituras foi assinada nessa quarta-feira, 4, na sede do Ministério Público, e possibilita que moradores de um município possam receber crianças e adolescentes que precisam de acolhimento em outro. “Havia um desconforto para famílias receberem os menores da mesma cidade porque os familiares do abrigado poderiam fazer ameaças”, explica.

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A partir da assinatura do termo de cooperação, um menor de Sinimbu, por exemplo, pode ser abrigado por família de Gramado Xavier ou Herveiras. O poder público sinimbuense continua com a responsabilidade de acompanhamento e pagamento de quem receber e da tentativa de reestruturação da família de origem da criança.

Os menores de que trata o programa Família Acolhedora são aqueles para os quais não há mais possibilidade de manutenção em sua residência, com casos de violência, negligência e maus-tratos, e não há mais familiares aptos a recebê-los. Nesses casos, o MP entra com pedido de acolhimento institucional ou familiar, que é o preferido. “Oferece convívio social, vivência em família e atenção direcionada. As instituições prestam um bom serviço, mas devido ao número de abrigados não conseguem atender da mesma forma”, frisa a promotora.

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O programa é uma política obrigatória nos municípios, mas muitos têm dificuldade de colocá-lo em prática. “É uma luta antiga, em que a gente encontra resistência, mas queremos mostrar que não é um bicho-de-sete-cabeças. As famílias beneficiadas, quando observam o desenvolvimento do programa, se mostram gratas”, acrescenta Danieli.

Ela reforça que em 5 de junho haverá audiência pública em Sinimbu reunindo os municípios para mais esclarecimentos. É uma forma de enfatizar a relevância desse serviço prestado pelas famílias à comunidade, em especial crianças e jovens.

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Famílias devem procurar serviço social local

A promotora Danieli de Cássia Coelho explica que o programa Família Acolhedora é uma política pública criada para a recepção de crianças que, em outros momentos ou na falta de famílias, acabam em instituições de abrigagem. Esses espaços estão com alta demanda, superando suas capacidades, em determinados casos. A consequência pode ser a redução da qualidade do serviço prestado. Com mais famílias para recebê-los, os menores conseguem uma recepção mais acolhedora e vivência em um lar.

“Essas famílias prestam um serviço e recebem pagamento para a manutenção do abrigado”, ressalta a promotora. Ela ressalta que os interessados passam por um processo, iniciado com a abertura de editais de convocação, verificando se existem condições para o atendimento.

É feito questionário e preparação para os acolhedores. Também observam-se a estrutura disponível e o perfil com o qual a família se identifica: se é com criança menor ou maior, se há definição de uma idade-limite e se aceitam receber irmãos, por exemplo. O contato para demonstrar interesse é com o serviço de assistência social de cada município.

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