Muda…

Se for sancionada, a nova Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a exigência de comprovação de dolo para que um agente público seja condenado, pode influenciar nos processos dos ex-vereadores de Santa Cruz que são alvo da Operação Feudalismo por supostos esquemas de rachadinha? A coluna questionou advogados que atuam nas ações ajuizadas pelo Ministério Público sobre isso. Para Ezequiel Vetoretti, a resposta é não. “Ao meu ver, em uma análise sumária, não deve ter impacto, pois em nenhum dos casos se está atribuindo conduta culposa”, alegou.

…ou não muda?

Já Marcos Morsch tem outra visão. “Muito embora a lei de improbidade seja de natureza cível, não se pode esquecer que sempre se debateu na doutrina seus aspectos penais sancionatórios, por vezes muito mais gravosos do que aqueles de uma ação penal. Nesse raciocínio, parece-me que a modificação a ser introduzida na lei pode retroagir seus efeitos e vir em benefício dos acusados de determinadas práticas”, respondeu.

Vem pra cá

Do asfalto à água

Após assumir há pouco mais de um mês a gestão da RSC-287, o grupo espanhol Sacyr é visto como um potencial interessado na privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A direção da empresa, inclusive, confirmou que estuda a possibilidade durante a visita do governador Eduardo Leite (PSDB) à sede, em Madri, nessa semana. A venda de ações da Corsan está prevista para fevereiro. A Sacyr também pretende disputar outras concessões rodoviárias no Estado.

Apagando incêndios

O presidente da Câmara de Santa Cruz, Ilário Keller (PP), redigiu de próprio punho a nota divulgada na quarta-feira, diante dos atritos entre a base governista e a oposição. Embora seja próximo ao Palacinho, as palavras de Ilário foram interpretadas por parlamentares como um recado para os dois lados.

Em paz

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