Aulas com o simulador de direção serão facultativas em 90 dias. A mudança reduz em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), baixando o custo mínimo da Carteira Nacional de Habilitação em até R$ 315,85. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). A Resolução 778/2019 foi publicada nessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União.
O novo regramento começa a valer para serviços abertos a partir de 16 de setembro. Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.
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Aulas noturnas
A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Carros faziam cinco horas dentro das 25h/aula obrigatórias.
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A habilitação para conduzir ciclomotor também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas.
O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, defende que, para melhorar a qualidade dos futuros motoristas, é preciso focar na valorização do instrutor prático de trânsito. “O simulador é dispensável. Ele não substitui a vivência em situação real de trânsito, que é muito mais eficiente na formação do condutor”. Bacci entende também que a redução do preço da CNH vai tornar mais acessível a formação de condutores. “Muita gente que hoje roda sem CNH poderá se regularizar, e isso irá refletir na segurança do trânsito”.
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