As 15 prefeituras da área da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) receberão R$ 28,4 milhões a menos em 2015 em relação ao inicialmente projetado. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total dos valores corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o que deverá ser transferido aos cofres municipais até o final deste ano. A crise financeira será uma das pautas da assembleia ordinária mensal da Amvarp hoje, às 9h30, na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul.
Projeção feita pelo governo federal previa um crescimento de 13,8% do FPM em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, lamenta a defasagem que atinge as receitas municipais. “As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de uma lei orçamentária que não se confirmou. A queda na arrecadação resulta em dificuldade financeira para os municípios”, explica Folador.
O município de Santa Cruz do Sul terá a maior defasagem na arrecadação na área de abrangência da Amvarp, deixando de receber aproximadamente R$ 10,1 milhões referente ao FPM e ao ICMS em relação ao projetado inicialmente. A queda na projeção de recursos também afeta os pequenos municípios. Em Heveiras, serão R$ 441 mil a menos nas receitas da Prefeitura. Vale Verde acumulará uma defasagem de R$ 502 mil, enquanto em Vale do Sol o total atinge R$ 887 mil e em Sinimbu R$ 782 mil.
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