O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu reconsiderar a própria decisão e autorizar a redução dos valores do Dpvat para 2020. Por causa disto, o Detran orienta que os condutores não paguem o Dpvat até que o sistema apresente os novos valores.
Com o novo entendimento, o valor do seguro passa para R$ 5,21 para carros de passeio e táxis. O custo para motos reduz para R$ 12,25. No ano passado, carros pagavam R$ 16,21, enquanto o seguro para motos custava R$ 84,58.
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O procedimento para o ressarcimento será divulgado até a sexta-feira, 10. Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados serão emitidas até o final desta quinta, 9, pela internet, afirmou a Seguradora Líder.
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No dia 31 de dezembro, o ministro havia acatado um pedido de liminar feito pela Seguradora Líder – administradora do seguro. A seguradora questionou a posição do Conselho Nacional de Seguros Privados que baixou os valores que motoristas de todo o país precisavam pagar.
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