A sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, 11, conta com nove matérias novas na pauta. Sete são projetos de autoria do Poder Executivo e duas emendas de origem dos vereadores. A prefeitura encaminhou o projeto de lei complementar para a alteração da lei que modifica a descrição das atribuições dos cargos de Arquiteto, Enfermeiro, Engenheiro, Farmacêutico, Médico Veterinário, Nutricionista e Químico. Outro prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.905,80 para custear despesas com a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e Habitação.
Um dos projetos consolida a lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Também serão analisadas a matéria que consolida a legislação sobre procedimentos para a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul, a autorização do repasse de material para pavimentação de acesso ao Mosteiro da Santíssima Trindade, o repasse de R$ 10 mil à entidade Foco Empreendedor, e a alteração da matéria que dispõe sobre a Política Municipal relacionada à Criança e ao Adolescente.
O vereador Luíz Carlos Fagundes Ruas (PDT) encaminhou uma emenda ao projeto de sua autoria que institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e o mesmo vereador protocolou uma emenda ao projeto de lei que institui a Semana e o Dia Municipal do Hip Hop.
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