Após 25 anos, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul vai trocar de endereço pela terceira vez em sua história. Com inauguração marcada para esta segunda-feira, 17, a nova sede, na esquina das ruas Fernando Abott e Assis Brasil, no Centro, vai marcar o fim de uma era para o Legislativo Municipal.
Foi em julho de 1991 que a Câmara se instalou em um imóvel alugado na Júlio de Castilhos, que por muito tempo abrigou uma sala de cinema. A transferência ocorreu após mais de um século em que o órgão funcionou no mesmo local onde hoje fica o gabinete do prefeito: o Palacinho, na Praça da Bandeira.
Mais do que uma simples mudança, o processo abriu uma nova fase na trajetória da Câmara: foi o primeiro passo para uma independência funcional em relação à Prefeitura. Até então, além de Executivo e Legislativo funcionarem sob o mesmo teto, a Câmara não possuía contabilidade própria ou setor de licitações – tudo era feito via Prefeitura. “Nós dependíamos unica e exclusivamente da Prefeitura. Quando a Prefeitura estava fechada, não tínhamos acesso à Câmara. E as reuniões aconteciam em cima do gabinete. Os vereadores tinham que passar lá para pedir bênção antes de ir para as sessões”, relembra Edmar Hermany, que era presidente da Câmara à época e foi quem capitaneou a transferência. A autonomia contábil se consolidou em 1997, por determinação do então presidente Nilton Garibaldi.
Publicidade
Além dessa emancipação, a mudança também garantiu uma infraestrutura mais apropriada à Câmara. “Antes tinha lugar para 20 pessoas assistirem às sessões. Tínhamos só três funcionários e os vereadores não tinham assessores e nem gabinetes”, observou Hermany. Com o plenário mais amplo, o Legislativo também passou a ser mais utilizado pela comunidade para outras atividades. Ali ocorreram, por exemplo, grandes sessões de júri, no período em que o Poder Judiciário também não dispunha de infraestrutura adequada.
A HISTÓRIA
25 anos – foi o período em que o Legislativo funcionou na Júlio de Castilhos
Publicidade
1.981 sessões foram realizadas
7.401 projetos de lei foram aprovados
5 prefeitos tomaram posse ali
Publicidade
OS ENDEREÇOS
O prédio que será inaugurado nesta segunda-feira será o quarto endereço da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul em toda a sua história. Conheça os anteriores:
1878 – 1889
Publicidade
A primeira Câmara de Vereadores (à época a denominação era Conselho) foi eleita em 5 de agosto de 1878, o que garantiu a Santa Cruz o status de município – até então, ainda era uma freguesia, sem governo próprio. O órgão, que tinha função executiva e legislativa, se instalou no prédio localizado na esquina das ruas Taquarembó e São Pedro (atuais 28 de Setembro e Marechal Floriano), onde antes funcionava o Colégio Mauá e posteriormente foi sede do jornal Kolonie – hoje, abriga a Drogaria Santa Cruz (à esquerda na imagem abaixo). Ali foi realizada a primeira reunião, no dia 28 de setembro daquele ano.
1889 – 1991
O segundo endereço da Câmara de Santa Cruz foi o prédio da Prefeitura, na Praça da Bandeira – que, à época da mudança, em março de 1889, era conhecida como Praça Simões Lopes. Na ocasião, foi realizado um plebiscito e 70% dos votantes escolheram o local – a outra opção era a então Praça de São Pedro, hoje Praça Getúlio Vargas. Por mais de um século, os trabalhos da Câmara foram realizados no segundo andar do Palacinho.
Publicidade
1991 – 2016
A sede atual foi inaugurada em 16 de julho de 1991, quando foi locado o prédio do antigo Cine Apollo, na Rua Júlio de Castilhos. Além de garantir à Câmara uma autonomia funcional em relação à Prefeitura, a nova sede abriu mais espaço para a população acompanhar as sessões e também passou a contar com uma estrutura de gabinetes para os vereadores que até então não existia.
Polêmicas, é claro
Apesar de ter sido um passo importante para o Legislativo, não foi sem polêmica que a Câmara se transferiu do Palacinho para o prédio na Júlio de Castilhos. Edmar Hermany lembra que, à época, muitos o acusaram de estar gerando gastos públicos desnecessários. “Me chamavam de louco”, lembra.
Não por acaso, um dos momentos que o próprio parlamentar cita como mais marcante desse processo foi na solenidade de inauguração: após a bênção do padre Orlando Pretto, foi executado o hino nacional e um grupo de militantes de esquerda entoou uma sonora vaia.
“Parecer é o que parece”
Outro político veterano, Nilton Garibaldi, que foi vereador por 32 anos, recorda de mais uma passagem tensa no plenário da Júlio. Foi ainda na década de 90, quando ele próprio propôs a instalação de uma CPI para investigar o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Na noite em que o requerimento foi votado, em torno de 700 produtores – mais do que o dobro da capacidade do plenário – ocuparam as galerias para pressionar contra a proposta. “Foi o maior quórum da história da Câmara”, lembra Gariba. A pressão acuou os vereadores e a CPI acabou abortada.
Outra memória remonta ao início da década passada. Em determinada sessão, a então vereadora Helena Hermany apresentou um extenso parecer técnico que apontava que um projeto que o governo Sérgio Moraes tentava aprovar era inconstitucional. Aliado do Executivo, Gariba foi à tribuna e lançou uma frase que até hoje é lembrada pelos parlamentares durante as reuniões: “Parecer é o que parece”.
Em 2009, votação polêmica exigiu que a Brigada Militar fosse chamada para evitar confusão
Pequenas e grandes emoções
Como sede da Câmara de Vereadores por duas décadas e meia, o prédio da Júlio de Castilhos assistiu a algumas das passagens mais importantes da história recente de Santa Cruz. Foi ali, por exemplo, que cinco prefeitos tomaram posse.
Segundo Hildo Ney Caspary (PP), que é vereador desde 1983 e o único que exerceu mandato ininterruptamente durante esses 25 anos, o período foi marcado por relativa tranquilidade, ao menos se comparado a quando as sessões ocorriam no Palacinho. “Naquele tempo (no Palacinho), como o espaço era pequeno, qualquer meia dúzia de pessoas que apareciam, enchia. E elas ficavam muito próximas dos vereadores, entravam literalmente no plenário. No prédio da Júlio, vivemos algumas pequenas emoções, mas não grandes emoções”, relata.
Uma das “grandes” foi em meados de 2009, quando tramitava o projeto de lei que instituiu as diretrizes para a Política Municipal de Saneamento. À época, a matéria causou imensa polêmica porque permitia que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto fossem geridos pela iniciativa privada, através de concessão pública. Grandes grupos de manifestantes ligados a entidades como o Sindiágua – que representa os servidores da Corsan – passaram a ocupar a Câmara para pressionar os parlamentares contra a proposta.
A votação só conseguiu ser concluída no dia 20 de julho daquele ano, após duas tentativas que tiveram que ser interrompidas sob alegação de falta de segurança. Do plenário, vereadores relatavam ouvir xingamentos e até terem recebido moedas nas cabeças, lançadas das galerias. Para que a votação pudesse acontecer, a Brigada Militar chegou a ser chamada. “Havia um risco iminente de ocorrerem agressões físicas, o que entraria para a história da Câmara”, lembra o então presidente Francisco Carlos Smidt (PTB).
Cinco anos depois, em 2014, no mesmo plenário, foi aprovado o novo contrato com a Corsan, que deve vigorar até 2054. O debate sobre o saneamento foi o mais extenso, nervoso e impactante passado pela Câmara nesse ciclo.
LEIA MAIS:
Câmara de Vereadores começa mudança para novo prédio na terça
Câmara de Vereadores define data para inauguração de novo prédio
This website uses cookies.