A fragilidade institucional e o ambiente político agravaram-se com a “descondenação” forçada de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente pela “criativa” interpretação do ministro Edson Fachin, que concluíra que o respectivo processo deveria ter ocorrido em Brasília, e não em Curitiba. Ato ironicamente conhecido como o “erro de CEP”.
Provavelmente, a planejada liberação judicial de Lula fundamentou-se no fato de que seria ele o único capaz de derrotar Bolsonaro na eleição seguinte. E cuja popularidade seria suficiente e necessária para minimizar as possíveis desconfianças do resultado e da administração eleitoral.
Afinal, desde e durante o processo eleitoral de 2022, principalmente pelas ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em inúmeros atos de censura e restrições eleitorais, tem-se revelado uma notória “perseguição” aos posicionamentos político-ideológicos dos ditos conservadores. Depois, estrategicamente rotulados pelos censores como “extremistas de direita”!
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Desnecessário acrescentar o quanto o próprio Bolsonaro contribuiu para sua derrota, haja vista a sucessão de vulgaridades e comportamentos inadequados. Aliás, repito o que já dissera antes, durante e depois de sua ascensão presidencial: não gosto de Bolsonaro, não votei nele e nunca votarei!
Porém, como a frequência dos atos de censura e restrições foram eficazes, sob a paternidade criativa do TSE e do STF, vivenciamos melancolicamente o trágico 8 de janeiro de 2023.
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A data configura a cena final da sucessão dos acampamentos à frente de quartéis, inconformadas reuniões de inexperientes manifestantes e politicamente desinformados acerca dos suscetíveis movimentos e bastidores do poder. Deu no que deu. Brasília não é para amadores!
E assim chegamos ao aprisionamento de mais de 1.400 pessoas. Centenas ainda presos (prisão domiciliar e cadeia) e outras centenas que assinaram um Acordo de Não Persecução Penal. Nunca dantes a justiça (leia-se ministro Alexandre de Moraes) fora tão eficaz. Seria um festival de “ctrl-c/crtl-v”?
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Possivelmente, tenha sido o “golpe de Estado” mais original de todos os tempos. Sem armas e tiros, sem líderes e grupos organizados, sem autoridades recém-eleitas presentes para depor à força, prédios públicos vazios e sem vigilantes e autoridades policiais.
Ironicamente, essa revolta popular é insignificante diante de eventos anteriores com invasões, quebra-quebras e incêndios. A exemplo do que ocorrera em Brasília em 2017, com a participação de 35 mil manifestantes, sob gritos de “Fora, Temer!”. Quarenta e nove feridos. Apenas sete pessoas foram detidas!
No momento, o preocupante é a degradação institucional do STF. Centro de um festival de atos ilegais e inconstitucionais, restrições e limitações de atos de defesa, abusos de poder, censura prévia, vazamentos de informações confidenciais, etc. Pasmem, a ponto de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “pedir” várias vezes ao STF para cumprir as leis e a Constituição!
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Em tempo. Entre os cinco juízes da 1ª Turma do STF, estão o advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, o ex-ministro de Lula, Flávio Dino, e a “prometida vítima alvo do golpe”, Alexandre de Moraes, relator do processo. Técnica e eticamente, nenhum dos três se deu por impedido no processo!
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