Prestes a retomar os trabalhos nesta segunda-feira, 20, quando ocorrerá a primeira reunião ordinária do ano, os vereadores de Santa Cruz do Sul já articulam projetos de lei, indicações e discussões que irão permear as sessões ao longo de 2017. Com a chegada de seis novos representantes, propostas de pouco destaque em legislaturas passadas, como a defesa dos animais e as parcerias público-privadas, devem entrar na pauta.
Com o problema da falta de água em diferentes regiões do município, o vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) e a estreante na Casa, Kelly Moraes (PTB), pretendem trazer ao debate no plenário o contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). “É algo que a população nos pede”, afirmou Carlão.
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O QUE VEM POR AÍ
Defesa dos animais
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Creches
Um projeto do vereador Luis Carlos Ruas (PTB) prevê que o Executivo seja obrigado a divulgar a lista de espera para vagas nas creches municipais. “É fundamental que a população tenha acesso às informações básicas relacionadas às oportunidades das crianças”, justifica. A intenção é fazer com que o processo seja mais transparente.
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A primeira via calçada de Santa Cruz pode ser tombada como patrimônio histórico do município. Ela fica localizada na Rua Ramiro Barcelos, em frente à Catedral São João Batista. O projeto de autoria do vereador Hildo Ney Caspary (PP) busca garantir a manutenção e preservação da via. “Faz parte da nossa história”, acrescenta.
Cumprimento de metas
Para que os chefes do Executivo municipal cumpram aquilo que prometeram durante a campanha eleitoral, o vereador Bruno Faller (PDT) quer criar uma lei que estabeleça metas que os próximos prefeitos tenham que cumprir. “Se ele prometeu dez creches, ele vai precisar entregá-las até o final do mandato”, exemplificou.
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Avenida do Imigrante
O estreante Mathias Bertram (PTB) quer encontrar uma solução para a proibição do estacionamento entre 22 horas e 6 horas na Avenida do Imigrante. A restrição causa incômodo aos comerciantes e divide opiniões entre os moradores. “Em comum acordo é possível achar uma saída”, acredita.
Food trucks
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Mathias Bertram (PTB) também prometeu que vai tentar regularizar os food trucks por meio de um projeto de lei. “Não dá para aceitar que esse tipo de comércio, que vem crescendo cada vez mais, se mantenha irregularmente”, defende.
Recesso dos vereadores
Alex Knak (PMDB), integrando pela primeira vez o Legislativo, vai encaminhar uma proposta de emenda à lei orgânica para dar fim ao recesso no primeiro ano da legislatura da Câmara. Para equiparar aos demais trabalhadores, o projeto também pretende diminuir de 60 para 30 dias as férias dos parlamentares.
Sede da Câmara
Embora o antigo debate da sede da Câmara tenha tido um avanço importante no ano passado, com a inauguração do novo prédio, a discussão deve prosseguir. A Comissão de Orçamentos e Finanças deve retomar o assunto, já que em 2020, último ano da legislatura, o contrato de aluguel da nova estrutura vai terminar. “A ideia é debater essa questão com os colegas para decidirmos sobre o futuro da Câmara”, disse Elstor Desbessel (PTB), que integra a comissão.
Parcerias público-privadas
Com o poder público com recursos mais limitados, muitos vereadores querem fomentar as parcerias público-privadas (PPPs). Um projeto de lei que está sendo gestado por Bruno Faller (PDT), e batizado de Cultura Cidadã, quer estimular que as empresas invistam em instituições que fomentam a cultura, como bibliotecas públicas e entidades. “Elas poderão ser beneficiadas pela publicidade que isso vai render”, explica. Solange Finger (SD) e Mathias Bertram (PTB) também afirmaram que devem criar propostas para estimular a participação da iniciativa privada.