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GAZ – Notícias de Santa Cruz do Sul e Região

Oito novos projetos tramitam na pauta do Legislativo nesta segunda

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Oito novos projetos ingressaram na pauta do Legislativo que realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 25, às 18h. Antes desta reunião, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara terá uma reunião com a Secretária de Educação, às 16h, no plenarinho. Ainda será realizada uma outra reunião com os vereadores com representantes do Sicredi, às 17h.

Após a reunião ordinária, a Câmara realizará sessão solene para conceder o título de Cidadã Santa-cruzense à Madre Paulo Ramos, às 20h. A autoria da concessão é de Nasário Eliseu Bohnen (Progressistas).

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O Executivo encaminhou projeto de alteração da lei complementar que institui o Código Tributário, o projeto que autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 207.940,89 para custear despesas da Secretaria Municipal de Habitação, a contratação de 14 atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), dois auxiliares de escola e um professor de Educação Física; também o projeto que consolida a Lei nº 6.809/2013 que dispõe sobre a Política, Conselho, Fundo e Fórum Municipal de Proteção e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, a altera a Lei nº 7.046/2014 que consolida a legislação do Conselho e Fundo  Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) apresentou emenda ao projeto que consolida a Lei Complementar nº 294/2005, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções dos servidores. Já o vereador Gerson Trevisan (PSDB) ingressou com uma subemenda à emenda do projeto que institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul.

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O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) ingressou com pedido de informações a respeito da emissão de alvarás sanitários. O vereador Gerson Trevisan requer a colocação de parada de ônibus na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann ao lado do imóvel nº 1040; André Scheibler (SD) indica a implantação de posto de saúde em Linha João Alves.

Alex Knak (MDB) e Mathias Bertram (PTB) indicam o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores em espécie; Alex Knak requer a implantação de praça na Rua Dr. Leopoldo Morsch, em Linha Santa Cruz; Francisco Carlos Smidt requer o fechamento dos portões dos estabelecimentos de ensino, após os alunos terem ingressados nos mesmos.

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Solange Finger (SD) indica execução de melhorias na pista de atletismo do Parque da Oktoberfest, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua 28 de Outubro. Zé Abreu (PTB) requer melhorias no campo de futebol do loteamento Eucaliptos e a instalação de duas paradas de ônibus na Av. Deputados Euclydes N. Kliemann. 

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