Omissão que envergonha

No Brasil, a ignorância e a alienação são dádivas. Mais até, pressupostos para se viver de forma saudável e tranquila. Desculpem o mau humor. Mas ao contrário de anos anteriores, onde os primeiros meses do ano eram marcados pela tranquilidade das férias – boa parte usufruída à beira-mar –, o Brasil vive momentos de intensa turbulência.

O noticiário diário tem sido pródigo ao produzir manchetes grotescas envolvendo pessoas que deveriam servir de exemplo de retidão moral, ética e do chamado “comportamento republicano”. Desde que o mundo é mundo, nos acostumamos a ler e ouvir notícias envolvendo escândalos protagonizados por empresários e políticos. Vez por outra surgiam denúncias, aqui e ali, de venda de sentenças e assemelhados em que magistrados – juízes e desembargadores – ao serem condenados, são compulsoriamente aposentados.

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No Brasil do século 21, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se transformaram em celebridades. Essa deformação começou a ganhar corpo em fevereiro de 2003. Nessa data, a TV Justiça passou a transmitir ao vivo as sessões do plenário do STF. A partir daí, os integrantes da “mais alta corte do país” ganharam a grande mídia. Passaram a gozar de fama maior que muitos artistas do elenco estelar das novelas da Rede Globo.

Hoje, o país assiste boquiaberto o superpoder de um único ministro que está todos os dias nas manchetes. Apesar das prerrogativas de fiscalização, o Senado Federal tem sido omisso. Muito em função de que inúmeros senadores são réus em processos que tramitam no STF. Basta um movimento investigativo no Parlamento para que esses processos sejam pautados e os réus punidos “exemplarmente”.

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O Conselho Nacional de Justiça, que tem poderes para coibir determinados abusos – inclusive do STF –, assemelha-se à Organização das Nações Unidas (ONU) pela ineficiência e pelo custo elevado para o funcionamento. No ano passado, conforme o próprio CNJ, o sistema judicial brasileiro custou ao cidadão brasileiro a bagatela de R$ 146 bilhões.

O rumoroso escândalo do momento, envolvendo o Banco Master, tem como personagem principal um ministro que concentra todo poder de decisões e de informações, sobre as quais impôs sigilo absoluto. Apesar de não possuir pós-graduação, mestrado ou doutorado, esse homem rivaliza no momento com outro colega a disputa pelo título de Homem Mais Poderoso da História do Brasil.

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A democracia tem, como um dos pressupostos, a transparência, principalmente de pessoas detentoras de cargos públicos. No Brasil, o que se vê é o superpoder concentrado em um clube fechado, elitista e intocável que, ao contrário do que preconiza o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, atropela os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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