ONU lança campanha no Brasil para alertar sobre violência contra negros

A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a premissa da campanha Vidas Negras, lançada pela entidade nessa terça-feira, 7, em Brasília.

O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de governos, parlamentos, tribunais, organizações e da sociedade para o problema da violência contra essa parcela que já representa 54% dos brasileiros. De acordo com dados da ONU, enquanto nesse grupo a taxa de homicídios cresceu 18% de 2005 a 2015, com relação aos demais brasileiros, ela caiu 12%.

O material da campanha, incluindo os vídeos e pelas em redes sociais, está disponível no site da ONU e pode ser utilizado e compartilhado por qualquer pessoa: nacoesunidas.org/vidasnegras.

O aumento da desigualdade também tem recorte de gênero. Segundo o Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os assassinatos de mulheres negras aumentaram 22% no mesmo período, enquanto, entre mulheres não negras, o índice foi reduzido em 11%.

“O último genocídio formalmente reconhecido na Europa foi na Bósnia, e matou 1.500 pessoas em 1995. Quando falamos de jovens negros mortos, estamos falando do triplo disso por ano”, ressaltou o advogado Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, durante o lançamento da campanha.

Artistas foram convidados para estrelar vídeos sobre o assunto, que serão divulgados em emissoras e na Internet. “O racismo mata filhos, irmãos, vizinhos. Por trás de cada história há vidas negras interrompidas e que não são capas de jornal. Você não pode ficar indiferente”, enfatiza a atriz e escritora Elisa Lucinda em uma das peças.

Mais do que uma fatalidade ou coincidência, a campanha aponta o traço comum do racismo nesses números e da indignação seletiva construída historicamente na sociedade brasileira. Segundo pesquisa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, 56% das pessoas entrevistadas afirmaram que a morte de negros choca menos do que a de brancos.

Políticas públicas

Para além de colocar o tema na opinião pública, a campanha pretende pautar, na agenda do Poder Público, a necessidade de combater o problema reconhecendo a necessidade de atacar a discriminação racial no país.

“O Brasil já é signatário de compromissos internacionais de eliminação do racismo, da xenofobia e da desigualdade racial. A gente espera que, a partir da campanha, haja uma maior sensibilização das autoridades e que as ações sejam potencializadas”, ressaltou Ana Cláudia Pereira, oficial de programas do Fundo de População da ONU (UNFPA) e uma das coordenadoras da campanha.

Para Jacira da Silva, do Movimento Negro Unificado, entre os desafios no campo das políticas públicas, estão a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e a garantia de recursos para programas governamentais com foco no enfrentamento do problema. Esse conjunto de ações, acrescentou, passa por medidas voltadas a mitigar a violência contra negros, mas vai além, alcançando também a afirmação dos direitos dessas pessoas. “Precisamos exigir políticas públicas para o país. Essa juventude é violentada também quando não tem acesso ao mercado de trabalho, não tem lugar na escola e não é representada na mídia”, defendeu a ativista.

Na avaliação da pesquisadora da Universidade de Brasília Kelly Quirino, a redução da violência contra jovens negros passa pela mudança da política de combate às drogas, pelo desarmamento da polícia e por medidas que coíbam o abuso das forças de segurança, como o fim dos chamados autos de resistência, um recurso que pode ser usado por agentes para justificar o assassinato de uma pessoa como um ato de legítima defesa e de força necessária frente a suposto enfrentamento a uma determinada ação.

“Você tem as duas problemáticas: a polícia se utilizando de um ato administrativo para justificar as mortes e o próprio Judiciário, que não investiga homicídios comuns e não apura crimes cometidos pelo policial porque os autos de resistência são arquivados mesmo dentro da polícia”, argumenta a pesquisadora.

O tema motivou um projeto de lei (PL 4.471/2012), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que dificulta o uso desse recurso e deixa mais rígida a investigação de casos de mortes envolvendo policiais. A proposta é uma das matérias incluídas na pauta do plenário da Câmara nesta semana no chamado pacote da segurança pública.