Mandados foram cumpridos em quatro prefeituras gaúchas na manhã desta terça-feira | Foto: Ministério Público do RS/Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, duas operações que visam desarticular as ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios.
Em uma delas, em Florianópolis, agentes do Gaeco, com apoio do Gaeco/SC, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. Ao todo, a operação Cartas Marcadas cumpriu 28 mandados de busca em sete cidades do Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina. No Estado vizinho, foram cumpridos mandados em casas de luxo e em um hangar na Grande Florianópolis.
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No Rio Grande do Sul, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e em Bento Gonçalves, na Serra. Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais são investigados. Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.
De acordo com a investigação, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software. O coordenador do Gaeco/MPRS, promotor de Justiça André Dal Molin, disse que foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.
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Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do Gaeco, da Serra, responsável por esta investigação, diz que um dos alvos é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas são realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.
Na Operação Cartas Marcadas, cumpriram os mandados judiciais pelo Gaeco, além de André Dal Molin e Manoel Antunes, os promotores de Justiça Diego Pessi, João Beltrame, Mauro Rockembach e Rogério Caldas, acompanhados de servidores do Gaeco e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e de policiais adidos do MP.
Após contato da reportagem do Portal Gaz, a Prefeitura de Candelária, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que a investigação é relativa à empresa que mantém contrato com o executivo municipal para o fornecimento de um sistema. Uma nota oficial vai ser divulgada em breve.
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