Pagamento do IPVA 2016 começa nesta quarta-feira

O calendário de pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa nesta quarta-feira, 16. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do tributo e pode se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano prevista em 10,3%. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automática em favor das 497 prefeituras gaúchas. 

É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. 
Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% – e sem a atualização da UPF – poderá ser feito somente até 4 de janeiro de 2016.  A partir dessa data, o pagamento do imposto pode ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. 

Base de cálculo e alíquotas

O IPVA 2016 incidirá sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6.2 milhões em todo o estado. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).  Para o IPVA 2016, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 4,1% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal. As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação pagam 1%. 

Calendário vai até abril

A principal mudança no IPVA 2016 está no calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos. Com o objetivo de concentrar a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, o Estado limitou ao longo do mês de abril o recolhimento do imposto, com a seguinte ordem: 

SERVIÇOS 

• Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.
• Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
• Onde pagar? A partir desta quarta-feira (16), no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).