Palestra mostra como políticas públicas são oportunidade para pequenas propriedades crescerem

A importância das políticas públicas para a sustentabilidade esteve no centro do Seminário de Políticas Públicas para Agricultura Familiar, realizado durante a Expoagro Afubra, que chegou ao fim na última sexta-feira. Promovido pela Emater/RS-Ascar, o encontro reuniu produtores, técnicos e representantes de órgãos públicos para discutir programas de incentivo, crédito rural e mudanças recentes na legislação que impactam diretamente o dia a dia no campo.

De acordo com um dos organizadores do seminário, o técnico da Emater Olívio Pedro Faccin, o objetivo foi apresentar aos agricultores as principais políticas disponíveis e mostrar exemplos práticos de produtores que tiveram resultados positivos com apoio de programas governamentais. Entre os temas abordados estiveram o financiamento por meio do Pronaf, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e o Programa Estadual de Agroindústria Familiar.

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“Além de explicar como funcionam as políticas públicas, trouxemos casos de produtores que utilizaram esses programas para investir na propriedade, montar agroindústria ou melhorar a produção. Isso ajuda a mostrar que os recursos existem e podem ser acessados”, destacou Faccin.

Entre os exemplos apresentados foram relatadas experiências de agricultores que investiram em irrigação, armazenagem e industrialização da produção com apoio de linhas de crédito e programas estaduais. Segundo Faccin, iniciativas como o Feaper permitem que o produtor receba recursos para investimento com condições facilitadas, incluindo desconto para quem mantém o pagamento em dia.

Outro destaque foi o Programa Estadual de Agroindústria Familiar, que possibilita a regularização da produção e a venda legalizada de alimentos. Mais de 200 agroindústrias participaram do pavilhão do setor na Expoagro, resultado direto das políticas de incentivo. “Esse programa permite que o agricultor agregue valor ao que produz e tenha novas fontes de renda dentro da propriedade”, explicou.

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Nota Fiscal Eletrônica

Outro tema que gerou grande interesse entre os participantes foi a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais. O assunto foi apresentado pelo delegado da Receita Estadual em Santa Cruz do Sul, Luiz Augusto Wickert, que explicou as mudanças e os prazos para adaptação.

Segundo ele, o uso do documento eletrônico já é obrigatório, mas ainda há um período de transição para quem utiliza talões impressos. “A nota eletrônica passa a ser definitiva após abril de 2026. O objetivo é facilitar o controle, dar mais segurança ao produtor e simplificar o processo de emissão”, afirmou.

Para auxiliar na adaptação, a Emater tem feito capacitações nos municípios, orientando os produtores sobre o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil. O extensionista rural Anderson Junqueira da Rosa explicou que o trabalho é feito de forma prática, com orientação passo a passo. “A gente agenda grupos nos municípios e ensina como emitir a nota pelo aplicativo. É uma ferramenta simples, que evita erros e facilita muito a vida do produtor. Mesmo quem tem dificuldade pode autorizar outra pessoa para emitir a nota como operador, então existem alternativas para todos os casos”, disse.

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Búfalo ganhou espaço na feira deste ano

A bubalinocultura buscou consolidar seu espaço como alternativa de renda para a agricultura familiar durante a 24ª Expoagro Afubra. A raça Murrah foi o destaque no setor de pecuária, atraindo produtores interessados na rusticidade e na produtividade do animal em pequenas propriedades.

Pelo segundo ano consecutivo, a Fazenda Coxilha Grande, de Butiá, apresentou exemplares da raça à feira. O foco desta edição foi demonstrar a viabilidade do búfalo para quem deseja diversificar a produção. Segundo Luiz Paulo de Moura Nunes, proprietário da fazenda e diretor da Associação Gaúcha de Criadores de Búfalos (Ascribu), o interesse tem partido majoritariamente de novos criadores.

A principal reivindicação do setor na feira é o reconhecimento do búfalo como uma alternativa econômica viável tanto para grandes quanto pequenos produtores. Nunes ressaltou que a presença institucional na Expoagro Afubra é estratégica para ocupar novos mercados no Rio Grande do Sul.

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“Ressalto a importância de o búfalo marcar presença nesta feira, pois existe muita procura. É o animal ocupando espaço como alternativa viável”, afirmou o diretor.

Para a associação, a maior barreira ainda é a disseminação de informação técnica, uma vez que o perfil da região de Rio Pardo, composto por pequenas propriedades, é ideal para a exploração de derivados do leite e carne de búfalo.

Neste ano, a mostra contou com quatro animais – duas vacas com cria ao pé (fêmeas de sete dias e três meses) –, permitindo que o público observasse o manejo e o desenvolvimento precoce da raça Murrah.

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