Para deputado federal, solução do Estado é ‘dar fim à sonegação e ao contrabando’

O governador José Ivo Sartori encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, nessa quinta-feira, 20, pacote de medidas que prevê aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 18%. Em entrevista à Rádio Gazeta, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) explicou que o partido vai reunir toda sua Executiva (deputados federais, estaduais, secretários) na próxima segunda-feira, 31, para definir o posicionamento da sigla sobre o assunto. 

“O que eu tenho dito é que não adianta tomar um remédio que já se sabe que não faz efeito. Já vivemos essa situação”, opinou o deputado. Ele entende que aumentar de 17% para 18% pode parecer pouca coisa, “se comparado com a elevação da gasolina e da luz”, no entanto, pode gerar consequências graves, como aumento na sonegação e contrabando.  

“De acordo com o Sinditabaco, de 100 cigarros consumidos, 35 são de contrabando. Eles não pagam impostos, não geram renda e nem emprego”, salientou. Ele ressaltou que persistir no aumento do ICMS vai apenas penalizar a empresa que dá nota fiscal. Levando esses fatores em conta, ele acredita que o PSB deve votar contra a proposta. 

Dívida do Estado

Schuch também comentou sobre o dívida do Estado com a União. Segundo ele, o Governo Federal “foge do assunto como o diabo foge da cruz”. O deputado lembrou que oito estados estão atrasando os salários dos servidores, por ter que gastar pagando parcelas do montante. “A situação é grave. Em Pernambuco, por exemplo, a receita caiu tanto que eles não sabem de onde tirar dinheiro”, contou. 

Ele ainda lembrou que, no mesmo dia que o Governo Federal bloqueou as contas do Estado, perdoou a dívida de Moçambique. “O Brasil trata bem os vizinhos e mal os filhos. Tem dinheiro para Cuba, Venezuela, Moçambique. Dívidas de outros países o governo perdoa”, finalizou.