A exatos 160 dias da data em que os brasileiros deveriam voltar às urnas para eleger prefeitos e vereadores, a maioria dos dirigentes partidários em Santa Cruz do Sul concorda com o adiamento das eleições em virtude da crise do novo coronavírus. Conforme o calendário eleitoral que segue em vigor, o pleito deve ocorrer em 4 de outubro. Entretanto, diante das incertezas quanto à evolução da pandemia nos próximos meses, a possibilidade de a votação ser postergada entrou no radar.
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Conforme o advogado e presidente da comissão de direito eleitoral da OAB em Santa Cruz, André Linck, qualquer alteração na data das eleições precisará ser submetida ao Congresso Nacional por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo ele, o adiamento seria um “efeito colateral duro” da crise, porém a manutenção da votação em outubro pode se tornar inviável. “A meta ainda é realizar a eleição em outubro, mas é improvável que isso aconteça. Não consigo visualizar convenções ou campanha na rua com a situação que vivemos, ainda mais em pleno inverno gaúcho”, observou.
Para Linck, o ideal seria que as eleições fossem postergadas em 60 ou 90 dias, o que significa que a votação poderia acontecer no fim deste ano ou início de 2021. Outra possibilidade discutida é justamente a prorrogação dos atuais mandatos e unificação das eleições em 2022. Na visão de Linck, no entanto, o sistema eleitoral brasileiro não comportaria um pleito único. “Além disso, do ponto de vista teórico e democrático, poderia até haver uma contestação quanto à legitimidade, já que avançaríamos além da procuração que foi autorizada pelo eleitorado”, acrescentou.