Graças a um acordo obtido pela Prefeitura com o consórcio vencedor da licitação do transporte coletivo, a tarifa de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul terá um salto um pouco menor: em vez dos R$ 3,65 que estavam previstos, ficará em R$ 3,50 – ainda assim, um aumento de 16,5% em relação aos atuais R$ 3,00. O contrato foi assinado na semana passada, dando fim a um impasse que se arrastava há mais de uma década.
Concluída em meados de agosto, a licitação ainda não havia sido homologada. Os R$ 3,65 eram o valor máximo previsto no edital, mas a expectativa do governo era que a tarifa final fosse menor já que, pelas regras, venceria a empresa que oferecesse o maior desconto. Porém, como o consórcio formado pelas atuais concessionárias – a TC Catedral e a Stadtbus – foi o único que se apresentou, essa acabou se tornando a tarifa definitiva.
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De acordo com o procurador-geral da Prefeitura, Rogério Pinheiro Machado, um termo aditivo teve que ser anexado ao contrato para prever a redução no valor da tarifa. Segundo ele, considerando a dificuldade enfrentada pela Prefeitura para fazer a licitação e as melhorias que estão previstas no serviço, a tarifa ficou em um patamar “justo”. “Por tudo isso, acho que acabamos conseguindo uma boa solução. É preciso entender que esse não é um reajuste comum, é um novo contrato. E toda melhoria impacta na tarifa”, alega. O contrato tem duração de dez anos.
Novo valor até fevereiro
O prazo para o consórcio assumir o serviço é de 60 dias após a assinatura do contrato. Com isso, a tarifa de R$ 3,50 deve entrar em vigor até o início de fevereiro. A direção da Stadtbus informou ontem que isso só vai ocorrer “quando as melhorias forem implementadas”.
O CONTRATO
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O QUE ENTROU
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PARADAS
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Os ônibus também terão quer ser equipados com GPS, o que vai permitir a implantação de um aplicativo de celular por meio do qual os usuários poderão acompanhar o itinerário. Assim, será possível saber, por exemplo, quanto tempo falta para um determinado ônibus chegar a uma parada.
LINHAS E ITINERÁRIOS
Caberá à Prefeitura fiscalizar a gestão das linhas e itinerários, que poderão ser modificados de acordo com a necessidade.
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REAJUSTES DE TARIFA
A tarifa sofrerá reajustes anuais, com base na evolução do custo da operação.
FICOU DE FORA
INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA
Previsto inicialmente no edital, o modelo, já existente em várias cidades, pelo qual o usuário tem desconto ou gratuidade na segunda passagem quando faz mais de uma viagem no mesmo sentido dentro de um período de tempo, acabou sendo retirado do contrato.
Segundo o procurador Rogério Pinheiro Machado, a decisão foi para evitar uma pressão maior sobre a tarifa, já que isso impactaria na receita das prestadoras.
O contrato prevê apenas a realização de estudos, que deverão ser contratados pela Prefeitura no ano que vem, mas não há prazo para a implantação do sistema.