Pedido de recomposição econômico-financeiro da Rota de Santa Maria vai pautar audiência pública

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) prepara uma audiência pública em Santa Cruz. O objetivo é debater com a comunidade um pedido encaminhado pela Rota de Santa Maria. A concessionária busca a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato assinado com o governo do Estado. O motivo envolve investimentos maiores e que não estavam previstos no que é chamado de rompimento de terraplenos.

A situação ocorre quando existem problemas na base da rodovia. Isso traz risco de desmoronamento e pode até ocasionar danos no próprio pavimento se não houver uma correção imediata. No caso da RSC-287, houve várias ações nesse sentido desde que o Grupo Sacyr assumiu a estrada. Na prática, a concessionária alega que teve que investir recursos além do estabelecido para manutenção da rodovia. Esse é o motivo do pedido realizado para a Agergs.

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Os técnicos da agência atuam na elaboração de um parecer prévio sobre o caso. Ele vai apontar, por exemplo, qual seria o valor eventualmente a ser ressarcido. O resultado deve ser apresentado na audiência pública. O encontro está marcado para o dia 16 de março, a partir das 19 horas, na sede do Ministério Público em Santa Cruz. O período de manifestações prévias abre no dia 16 de fevereiro.

Após o encontro, o assunto ainda vai ser submetido ao Conselho Diretor da Agergs que vai apontar se o pedido deve ser atendido ou não. Em caso positivo, o governo do Estado vai precisar se manifestar sobre como isso vai ocorrer.

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