Pente-fino do INSS vai chamar 7,8 mil na região

O pente-fino feito em beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão afastados há mais de dois anos, com aposentadorias por invalidez ou auxílio-doença, vai gerar anualmente uma economia de R$ 930 mil somente com os cancelamentos em Santa Cruz do Sul. Entre julho e outubro de 2016, quando as revisões foram realizadas, das 71 perícias, 70 foram cessadas. O processo será retomado na próxima segunda-feira, quando os segurados começam a ser convocados.

Com o novo pente-fino, 7,8 mil pessoas do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra serão chamadas para realizar perícia. Em Santa Cruz serão 3,7 mil, mas o número também abrange moradores de municípios vizinhos que serão atendidos na cidade. Na primeira revisão, apenas 156 pessoas foram chamadas. O recomeço da inspeção foi autorizado pelo governo federal por meio de medida provisória publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União. Ela estabelece o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.

Em julho de 2016, o então presidente interino Michel Temer assinou medida provisória que determinava a revisão de benefícios. No entanto, o pente-fino durou apenas 90 dias, já que a decisão perdeu a validade por não ter sido votada pelo Congresso Nacional. Diferentemente do texto anterior, a medida agora exclui da perícia os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. Vale destacar que a medida mantém os R$ 60,00 de valor bônus pago aos médicos por perícia extra realizada.

O governo calcula que serão convocadas 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e que estão há mais de dois anos sem perícia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a última revisão, feita no ano passado, gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até o último dia da medida provisória, no fim de outubro, foram realizadas quase 21 mil perícias. Do total, cerca de 80% foram cessadas no dia da perícia, 7,2% tiveram data remarcada para o encerramento, 6,15% foram transformadas em aposentadoria por invalidez, 4,55% foram encaminhados para reabilitação profissional e 1,4% foi encerrada, mas houve concessão de auxílio-acidente.

Entenda

O pente-fino foi uma das primeiras medidas do governo Temer para reduzir gastos públicos e estancar o deficit do INSS. O objetivo do Palácio do Planalto é fazer revisão em segurados a cada dois anos. Contudo, a última vez inspeção feita foi em 2008.

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Aviso na hora do saque ou por carta

Segundo o gerente do INSS, João Mário Werberich, os segurados que se encaixam nas categorias que estão sujeitas ao pente-fino serão informados, na hora do saque ou por meio de carta, de que precisam agendar perícia. Os comunicados devem ser emitidos a partir da semana que vem. Werberich lembra que se o beneficiário não marcar o exame, estará sujeito a ter o benefício suspenso. Na data marcada para a avaliação, o segurado deve apresentar toda a documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames.