A partir do dia 1º de fevereiro, os novos preços dos combustíveis entram em vigor no Estado para fins de tributação do ICMS. A primeira pesquisa de 2019 refletiu nova queda nos valores praticados, em especial nos principais produtos (Diesel, Diesel S10 e Gasolina).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.
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Os novos preços foram obtidos através de pesquisa realizada pela Receita Estadual durante o mês de janeiro em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, onde foram consideradas as notas fiscais emitidas a consumidores. O levantamento considera o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.
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