Piracema inicia neste sábado: veja o que é permitido e o que é proibido durante o período

A partir deste sábado, 1º de novembro, os pescadores devem redobrar a atenção, pois inicia-se o período da piracema no Rio Grande do Sul. Essa fase de migração e reprodução dos peixes seguirá até 31 de janeiro de 2026. Durante esse tempo, a fiscalização será intensificada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Pardo (Patram) na região, com o objetivo de assegurar a preservação das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, especialmente nos rios Pardo e Jacuí.

A Patram divulgou uma cartilha com orientações sobre o que é permitido e o que é proibido nesta época. Além disso, as equipes irão coibir práticas ilegais e conscientizar os pescadores sobre a importância de respeitar as normas.

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Segundo a Patrulha Ambiental, durante o período de defeso, os pescadores profissionais e amadores podem pescar apenas com anzol simples, utilizando linha de mão, caniço simples ou com molinete/carretilha, com iscas artificiais ou naturais, desde que não utilizem o sistema de lambadas. Cada pescador pode utilizar somente um desses petrechos por vez. Além disso, a atividade somente pode ser realizada mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ou pelo pescador que exerça a atividade de forma profissional ou amadora, desde que devidamente cadastrado nas secretarias de Agricultura de seus municípios.

De acordo com a legislação, fica estabelecido o limite de captura e transporte de até cinco quilos de peixes por ato de fiscalização, e o pescado deve estar inteiro ou, no máximo, eviscerado, respeitando o tamanho mínimo e a espécie.

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Está proibido o uso de redes, tarrafas, espinhéis, covos, fisgas, explosivos, substâncias tóxicas, aparelhos elétricos e métodos luminosos ou sonoros.

A pesca também é proibida em lagoas às margens de oceanos e rios, bem como a uma distância de 1,5 mil metros a montante e a jusante de barragens, como as de Amarópolis e Dom Marco, no Rio Jacuí, além de cachoeiras e corredeiras. No curso d’água, a fiscalização da Patram de Rio Pardo se estende até as divisas de Cachoeira do Sul e São Jerônimo.

Penalidades

Aqueles flagrados em situação irregular estarão sujeitos a sanções nas esferas criminal, civil e administrativa. Os infratores terão seus equipamentos apreendidos e responderão pelo ato em delegacia, com possibilidade de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penalidades cumulativamente, podendo a pena chegar a cinco anos de prisão em casos de uso de explosivos ou substâncias tóxicas.

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